Coisas da Escola

Há muito que queria escrever sobre educação e, especialmente, sobre as polémicas recentes que opõem grande parte dos professores às medidas anunciadas pelo ministério da educação. O assunto é sério e merece uma reflexão honesta, sem a ligeireza e retórica de ocasião que alguns insistem em ter.

Todos sabemos que a escola não vai bem. Os alunos abandonam a escola muito cedo, com níveis muito baixos de escolaridade, não conseguindo adquirir competências mínimas, indispensáveis para um mundo de trabalho globalizado e cada vez mais exigente. A falta de qualificação, quer dos jovens, quer dos adultos, torna a nossa economia menos competitiva e, desta forma, irremediavelmente afastada dos índices de desenvolvimento que ambicionamos. Por outro lado, na última década, Portugal tem feito um enorme investimento público em educação. À conta disso, Portugal é o país da OCDE que maior percentagem da despesa corrente gasta em salários de professores, e onde os rácios de aluno por professor são os mais favoráveis da União Europeia. Por isso, seria de esperar que a escola apresentasse melhores resultados. Se isso não acontece é porque o problema é muito mais do que uma questão de meios. Há muito que o problema deixou de ser o dinheiro. Essa desculpa, usada por sucessivos governos para fugirem à responsabilidade de fazer o que deveria ser feito, já não serve. Pelo contrário, num país onde o estado gasta mais do que tem, seria injusto, numa altura em que o estado tem obrigatoriamente de cortar na despesa pública, que na área de educação se deixasse tudo como está, isto é, que se continuasse a por dinheiro na escola sem dela se exigir resultados e uma melhor gestão, racionalização e optimização de meios e recursos.

Serve tudo o que acima foi dito para enquadrar a proposta do ministério de revisão do Estatuto de Carreira Docente. Porque, como é óbvio, os professores não se podem colocar à parte destes problemas, muito menos fazendo-se de vítimas.

Para além da espuma que tem ressaltado da comunicação social, nomeadamente na questão da avaliação dos professores pelos pais e noutras questões técnicas passíveis de alteração mediante negociação com os sindicatos, interessa-me discutir a questão do princípio de avaliação dos professores. Devem ou não os professores ser avaliados? Devem ou não ser distinguidos os bons dos maus professores? Deve ou não haver consequências de uma avaliação?

Não querendo gastar muitas mais linhas a retratar a situação actual, parece-me evidente que o actual Estatuto de Carreira Docente não serve. Em primeiro lugar porque é injusto para os professores, tornando os bons e os maus todos iguais, ao premiar todos. Em segundo lugar porque não assenta em nenhuma lógica de resultados e de objectivos, não estimula os que mais se empenham, torna o sistema ineficiente. Em terceiro porque é economicamente incompreensível, permitindo que, indiscriminadamente, todos cheguem, de uma forma automática, ao topo da carreira.

Para existir qualidade no ensino tem de haver uma boa avaliação dos seus intervenientes. É assim com os alunos. Deve ser assim com os professores. A qualidade tem de ser premiada e tem de haver uma clara discriminação entre os bons e os maus professores. Actualmente, a profissão de professor proporciona inúmeras situações de não ser exercida. Depois de entrar na carreira é um descanso. Para alguns, a segurança de um emprego para a vida e a certeza de uma promoção automática, são as únicas coisas que os prendem à profissão. Muitos caem na rotina, no comodismo e no facilitismo que a carreira oferece. Até os bons professores se desmotivam e acabam por entrar nesta cultura descentrada do seu objectivo principal: o sucesso dos alunos. Por isso que, para bem dos alunos e dos bons professores, é urgente mudar. A escola precisa de voltar a ser credível e isso só é compatível com uma cultura de qualidade e exigência para todos, inclusive para os professores. Porque a escola pública existe por causa dos alunos, é neles que devemos centrar as nossas atenções, ainda que isso possa resultar na perda de direitos de alguns maus professores. Por muito que custe.

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