Para onde vamos?

Após uma legislatura marcada por mudanças estruturais em praticamente todos os aspectos da política educativa é tempo de consolidar as mudanças e desenvolver os ajustes e correcções necessárias.

Apesar de muitos professores ainda se encontrarem aprisionados a um corporativismo conservador – que os impede de aceitar a mudança como algo de positivo - é tempo de construir e de deixar a crítica que só destrói e não apresenta soluções.

Os tempos que se aproximam vão colocar às escolas novos e importantes desafios, entre os quais destaco a universalização da frequência da educação básica e secundária entre os 5 e os 18 anos de idade.

Para cumprir este desafio será necessário dar continuidade e aprofundar um conjunto de políticas que têm vindo a ser implementadas nas nossas escolas e que, muitas vezes, não têm sido compreendidas e aceites pelos agentes educativos. Por exemplo, será necessário dar continuidade à diversificação das ofertas formativas – cursos Profissionais, CEF’s e EfA’s - e, ao mesmo tempo, desenvolver melhorias na organização, currículos e componentes práticas destes cursos de forma a valorizar e garantir uma efectiva qualidade de ensino.

Os níveis de sucesso dos nossos alunos, assim como as taxas de abandono escolar, têm melhorado, apesar de ainda se encontrarem muito longe dos níveis que ambicionamos. Ainda assim é necessário continuar esse esforço, adequando as ofertas formativas aos perfis dos alunos, e, ao mesmo tempo, garantindo uma efectiva melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos. Neste aspecto, e sem transigir na exigência de aprendizagens com aproveitamento, é necessário desenvolver novos instrumentos de combate ao insucesso escolar, como por exemplo, na reformulação dos planos (e aulas) de apoio e recuperação, tornando-os menos burocráticos e mais eficientes – e, garanto, há mesmo muita coisa a fazer e mudar nesta área.

Apesar de elogiar este governo por não ter feito mais uma reforma curricular – em contraste com quase todos os ministros anteriores - chegou agora o tempo de fazer alguns ajustes e melhorias na organização dos currículos dos diferentes ciclos, sem que isso implique nenhuma revolução.

Reconheço também que é tempo “pacificar” a relação do Ministério de Educação com os professores e de conseguir-se valorizar o trabalho e mérito dos professores de uma forma justa mas também aceite por “todos”. Para tal será necessário reformular o Estatuto do Aluno – que manifestamente não está bem feito - e negociar uma alteração ao Estatuto da Carreira Docente e, consequentemente, propor um novo modelo de Avaliação de Desempenho de Professores – até porque, neste quadro político, o modelo em vigor será certamente suspenso.

Aliás, julgo que seria muito mau que se suspendesse este modelo sem se apresentar nenhum modelo alternativo que o substituísse. Afinal, espero que estes anos de lutas dos professores tenham ao menos servido para garantir o direito a uma avaliação justa. Caso contrário, confirmar-se-á que os professores não querem esta nem nenhuma avaliação – ou então, querem a que havia, que como sabemos era a única que garantia que todos chegassem, sem esforço e sem diferenciação ao topo da carreira.

Muito já se tem escrito sobre a avaliação de professores, mas, se queremos de facto fazer uma avaliação séria e com consequências, seria bom que pudéssemos fazê-lo conscientes que não há modelos perfeitos.

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